Processo 129675/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 10:25
Autuado em 31/03/2004 10:25
Oficio de encaminhamento 040/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 436/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   436/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006 Acórdão   436/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/05/2005 Resolução   3950/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
21/06/2005 14:05 do Protocolo nº 243706/05, referente A pca do Executivo 2003.
23/05/2005 17:04 do Protocolo nº 215214/05, referente a complementação de documentos.
09/09/2004 17:00 do Protocolo nº 332292/04
09/09/2004 16:59 do aviso de recebimento do ofício 3934 /2004
19/04/2004 10:45 do Protocolo nº 241471/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.
19/04/2004 10:45 do Protocolo nº 239612/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 436/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3950/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2006 09:06 DP Processo em remessa externa
13/06/2006 11:44 DP  
07/06/2006 11:50 GP  
03/05/2006 10:12 DEX  
28/04/2006 15:02 SMPjTC  
20/04/2006 12:58 S2C  
20/04/2006 12:13 DG  
18/04/2006 12:14 S2C  
11/04/2006 17:16 DG  
07/04/2006 10:59 S2C  
05/04/2006 08:48 DG  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 09:59 S2C  
10/03/2006 11:08 SAUDI  
08/03/2006 16:24 GCAML  
02/02/2006 14:05 SAUDI  
01/02/2006 14:18 GCAML  
13/01/2006 09:59 SMPjTC Parecer nº 918/2006 - desaprovação
10/01/2006 15:30 DCM  
08/06/2005 09:21 DCM Instrução nº 3605/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
08/06/2005 09:18 DG Resolução nº 3950/2005 -
13/05/2005 07:55 GCAML  
12/05/2005 17:14 DG  
27/04/2005 10:51 GCQCS  
27/04/2005 10:36 DG  
13/04/2005 07:08 GCAML  
06/04/2005 09:55 DG  
05/04/2005 16:52 GCAML  
29/03/2005 15:50 SAUDI  
29/03/2005 10:06 GCAML  
22/03/2005 09:01 DG  
10/12/2004 17:02 SMPjTC Parecer nº 3218/2005 - desaprovação
09/09/2004 17:05 DCM Instrução nº 5129/2004 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
04/06/2004 15:44 DG  
02/06/2004 16:29 SMPjTC  
31/03/2004 10:25 DCM Instrução nº 2729/2004 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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